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| Dep.Romero Rodrigues - PSDB-PB (Foto: romerorodrigues.com.br) |
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.573/2011, de autoria do Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que prevê o aumento no piso salarial dos profissionais de Enfermagem.
Se for aprovado, o salário do Enfermeiro aumentará para R$ 5.450,00 reais. O piso salarial de Técnico de Enfermagem será de R$ 2.725,00. Já para o Auxiliar de Enfermagem e para parteira o salário será de R$ 2.180,00.
De acordo com informações da Câmara, o aumento deverá ocorrer gradativamente, obedecendo ao seguinte cronograma: no primeiro ano, 1/3 do acréscimo, em relação ao salário praticado no exercício de 2011; no segundo ano, 2/3 do acréscimo, em relação ao praticado no exercício de 2011; e o valor integral do piso a partir do terceiro ano. Este Projeto de Lei altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no Brasil.
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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